Controlador e DPO
A Elojinha é a responsável pelos seus dados pessoais nesta plataforma. Se você tiver dúvidas ou quiser exercer algum direito previsto na LGPD, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Contato do DPO
Respondemos em até 15 dias úteis.
Dados coletados
Coletamos diferentes tipos de dados, dependendo de como você usa a plataforma:
Ao criar sua conta
Nome completo, CPF, endereço de e-mail, data de nascimento e número de telefone.
Ao vender na Elojinha
Dados bancários ou chave PIX para receber repasses, além de documentos para verificação de identidade (KYC).
Ao comprar
Endereço de entrega, dados do pedido e informações necessárias para processar o pagamento. Dados de cartão são tokenizados diretamente pelo processador de pagamentos e nunca passam pelos nossos servidores.
Automaticamente, ao navegar
Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, produtos visualizados e interações com a plataforma.
Não coletamos intencionalmente dados de pessoas menores de 18 anos. Caso identifiquemos uma conta de menor de idade, ela será suspensa imediatamente.
Finalidade do tratamento
Seus dados são usados para fazer a plataforma funcionar de forma segura e útil para você:
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
- Processar pedidos, pagamentos e repasses;
- Calcular e apresentar opções de frete;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
- Enviar notificações sobre seus pedidos e conta (e-mail transacional);
- Oferecer suporte e resolver disputas;
- Melhorar os produtos e funcionalidades da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não vendemos seus dados. Não os usamos para publicidade de terceiros.
Dados importados por vendedoras
Algumas vendedoras utilizam a ferramenta de importação da Elojinha para trazer dados de clientes com quem já tiveram relacionamento comercial em outras plataformas. Esses dados foram obtidos no contexto de uma compra anterior entre o cliente e a mesma vendedora.
Na Elojinha, esses dados são usados para dois fins: permitir que a vendedora se comunique com seus próprios clientes (novidades, promoções e atualizações da loja) e, caso o cliente realize uma compra na plataforma, estabelecer o vínculo direto com a Elojinha para comunicações relacionadas ao pedido e à experiência de compra. Os dados não são compartilhados com outras vendedoras.
A responsabilidade pela legalidade da importação é inteiramente da vendedora, que ao utilizar a ferramenta declara ter obtido os dados em transações comerciais legítimas.
Caso você identifique seus dados na plataforma sem ter realizado uma compra na Elojinha e queira que sejam removidos, entre em contato pelo canal de privacidade a qualquer momento.
Compartilhamento
Seus dados só são compartilhados quando isso é necessário para o serviço funcionar:
Entre comprador e vendedor
Após a confirmação de um pedido, o endereço de entrega, e-mail e CPF do comprador são compartilhados com a vendedora para fins de envio e emissão de nota fiscal.
Processador de pagamentos
Os dados necessários para processar a transação são enviados ao nosso processador de pagamentos autorizado, seguindo os padrões PCI-DSS.
Serviço de frete
O endereço de entrega e dados do remetente são compartilhados com a transportadora escolhida pelo vendedor para geração de etiqueta.
Serviço de e-mail
Nome e e-mail são compartilhados com nosso provedor de e-mail transacional para envio de notificações de pedidos, confirmações e comunicações de conta.
Autoridades legais
Podemos compartilhar dados com autoridades judiciais ou governamentais quando exigido por lei, ordem judicial ou para investigação de fraudes.
Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária, seus dados podem ser transferidos ao novo controlador, que ficará sujeito a esta política.
Segurança
Cuidamos dos seus dados com atenção. Algumas das medidas que adotamos:
- Comunicações criptografadas via HTTPS com certificados reconhecidos internacionalmente;
- Acesso aos dados restrito a colaboradores que precisam deles para prestar o serviço;
- Dados de cartão de crédito nunca são armazenados em nossos servidores: são tokenizados pelo processador de pagamentos;
- Registros de acesso mantidos para fins de auditoria.
Nenhum sistema é 100% seguro, e somos honestos sobre isso. Se acontecer algum incidente que afete seus dados, vamos te avisar e comunicar as autoridades competentes, conforme exige a LGPD.
Retenção e exclusão
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são anonimizados ou excluídos;
- Registros de acesso: mínimo de 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;
- Dados de transações: pelo prazo de prescrição civil (5 anos), para fins de comprovação e defesa em disputas;
- Dados fiscais: conforme exigência da legislação tributária aplicável.
Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. Alguns dados podem ser retidos por obrigações legais mesmo após a exclusão.
Seus direitos (LGPD)
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) garante que você tem controle sobre seus dados. Veja o que você pode pedir a qualquer momento:
Acesso
Saber quais dados temos sobre você e receber uma cópia.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro serviço.
Revogação
Revogar o consentimento para tratamento baseado em consentimento, a qualquer momento.
Informação
Saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
Oposição
Se opor a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento.
Reclamação
Registrar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como exercer seus direitos
É simples: mande um e-mail para o nosso DPO com o que você precisa.
Canal de privacidade
Informe: seu nome completo, o direito que deseja exercer e uma breve descrição da solicitação. Podemos pedir um documento de identificação para confirmar sua identidade antes de processar o pedido. Respondemos em até 15 dias úteis.
Para dúvidas gerais, acesse também nossa Central de Ajuda.
Atualizações desta política
Esta Política pode mudar de tempos em tempos, seja por novidades na plataforma ou por mudanças na legislação. Quando acontecer algo relevante, você será avisado por e-mail ou por um aviso visível no site.
A data da última atualização fica sempre no topo desta página.